O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, detalhou a sentença, fixando a pena da seguinte forma:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
Além disso, Bolsonaro foi condenado a pagar 124 dias-multa, equivalentes a dois salários mínimos cada. Moraes ressaltou que a culpabilidade do ex-presidente é “gravemente desfavorável”, destacando o uso da máquina pública para propagar narrativas falsas e gerar instabilidade social com o objetivo de permanecer no poder.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o relator. Já o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro.
Na mesma sessão, a Primeira Turma do STF, por 4 votos a 1, condenou também aliados de Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados estão:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (condenado parcialmente, devido à imunidade parlamentar)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A decisão do STF marca um dos capítulos mais relevantes da história política recente do Brasil. Para Alexandre de Moraes, as consequências dos crimes foram graves e a conduta de Bolsonaro e seus aliados ameaçou diretamente o Estado Democrático de Direito.