A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 479/2025, que assegura às mulheres submetidas à mastectomia o direito a um acompanhante durante toda a internação pós-operatória nas unidades de saúde públicas e privadas da cidade. A medida, de autoria do vereador Marcos Dias (PODEMOS) em coautoria com a vereadora Talita Galhardo, segue agora para sanção do Executivo.

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O texto reforça o compromisso do Legislativo carioca em ampliar políticas de humanização na saúde e garantir suporte integral às mulheres em tratamento contra o câncer de mama, considerado um dos procedimentos mais sensíveis do ponto de vista físico, psicológico e emocional.

Segundo Marcos Dias, a iniciativa surgiu da observação de que muitas pacientes, após a mastectomia, enfrentam limitações severas para realizar atividades simples, como se alimentar, levantar, higienizar ou se locomover sem auxílio. O parlamentar afirma que a ausência de apoio adequado pode agravar o sofrimento e dificultar a recuperação.

“Garantir um acompanhante é garantir dignidade. A mulher que passa por uma mastectomia está em extrema vulnerabilidade e não pode ficar sozinha no momento mais difícil do tratamento”, destacou o vereador.

A proposta também dialoga com os debates conduzidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo próprio Marcos Dias, reforçando a atuação da Casa na proteção das famílias cariocas e na defesa de protocolos que garantam acolhimento e segurança às pacientes.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto aguarda a análise do prefeito para entrar em vigor.