Rio de Janeiro Zona Oeste
Tribunal de Contas convoca creche comunitária “Deus é fiel” para apresentar defesa
Representante legal terá 15 dias úteis para se manifestar em processo em análise no TCM-RJ
12/02/2026 17h52
Por: Redação
Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro convocou, por meio de edital, o representante legal da Creche Comunitária Deus é Fiel para apresentar alegações de defesa em processo em análise na Corte.

De acordo com a publicação, o responsável deverá ter vista dos autos e se manifestar no prazo de 15 dias úteis sobre pontos apontados em decisão monocrática relacionada ao processo nº 40/100.108/2026.

Continua após a publicidade

O atendimento deve ser realizado junto à Secretaria das Sessões do Tribunal, no Centro do Rio, em horário comercial.

O edital não detalha as irregularidades apontadas e a convocação não representa condenação, tratando-se de fase de manifestação e direito à defesa.

Polêmica sobre a creche Comunitária Deus é Fiel 

A Prefeitura do Rio decidiu não renovar os contratos com creches comunitárias ligadas à vereadora Gigi Castilho (Republicanos). A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do município.

Continua após a publicidade

O ato, assinado pela Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, comunica a “não renovação dos termos de colaboração para o ano de 2026”, encerrando as parcerias mantidas com as unidades.

Atualmente, a Secretaria possui termos de colaboração com seis unidades da Creche Comunitária Deus é Fiel e quatro unidades da Creche Escola Machado. Os convênios estavam em vigor desde 2019 e atendem mais de dois mil estudantes da rede municipal.

Continua após a publicidade

A Creche Deus é Fiel foi fundada pela vereadora e por seu marido, Luciano Castilho, que deixou a direção da instituição em 2020. Uma das unidades tem como representante a filha do casal.