A violência doméstica é um mal que insiste em atravessar gerações e lares brasileiros. Não é apenas um problema privado, mas um drama social que exige enfrentamento coletivo.

• Direitos das pessoas com câncer | por Mariana Monteiro

A Lei Maria da Penha, marco histórico na proteção das mulheres, define violência doméstica como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.

Muitos ainda acreditam que violência doméstica se resume a agressões físicas, mas ela é múltipla: pode ser psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Pode estar escondida em humilhações diárias, no controle sobre o dinheiro, em ameaças veladas ou em relações sexuais forçadas dentro do próprio lar. Reconhecer esses sinais é fundamental para romper o ciclo de abuso. 

O amparo da lei 

A Lei Maria da Penha oferece medidas protetivas de urgência, atendimento especializado em delegacias da mulher, apoio psicológico e jurídico gratuito.

Hoje, inclusive, já é possível registrar boletins de ocorrência eletrônicos em diversos estados, ampliando o acesso das vítimas à denúncia. Mas a lei, por si só, não basta: é preciso coragem da vítima e empatia da sociedade. 

O silêncio que grita 

Nem sempre a vítima fala. O medo, a vergonha e a dependência emocional ou financeira são barreiras reais. Mas há
sinais que não podem ser ignorados: explosões de raiva, ameaças de morte ou exposição íntima, controle sobre a vida da parceira, toques sem consentimento e, claro, agressões físicas e sexuais.

O primeiro passo 

Romper o ciclo da violência exige apoio psicológico, jurídico e social. Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas e Delegacias da Mulher estão aí para acolher e orientar.

Em situações de emergência, o 190 deve ser acionado imediatamente. O Disque 180, disponível 24 horas, é outro canal
essencial para denúncia e orientação.

Denunciar é um ato de coragem, mas também de sobrevivência. É o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência e reconstruir a vida.

Vale lembrar: a Lei Maria da Penha protege todas as pessoas que se identificam com o gênero feminino, independentemente da orientação sexual. Já há decisões judiciais que aplicam a lei também a mulheres transexuais. 

Romper o silêncio é salvar vidas. A denúncia não é apenas um ato individual de coragem, mas um passo coletivo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.

Mariana Monteiro
Advogada sócia do Escritório Costa Monteiro Advogados Associados