A Câmara Municipal do Rio promulgou, nesta terça-feira (29), a Lei nº 8.997/2025, que institui o programa de terapia nutricional para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede municipal.

De autoria do vereador Paulo Messina (PL), a nova legislação prevê a criação de protocolos alimentares individualizados para alunos com diagnóstico de autismo que apresentem seletividade alimentar.

Segundo o parlamentar, o programa deve incluir a participação ativa das famílias, que poderão informar diretamente às escolas e à equipe de merenda sobre as particularidades da alimentação de seus filhos.

“A luta agora é para implantar o quanto antes o programa nas escolas”, afirmou Messina, que vai se reunir com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) para definir as estratégias de implementação.

Além do acompanhamento nutricional, o programa busca mapear os estudantes com TEA nas unidades da rede, identificando seus hábitos alimentares e necessidades específicas.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e recebeu pedidos de coautoria de diversos vereadores.