Uma bebê de apenas 8 meses morreu neste domingo (10) em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após ser deixada sozinha em casa pela mãe junto com o irmão de 5 anos. A mãe foi presa em flagrante pela polícia sob suspeita de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, que tem outras três crianças, saiu por volta das 2h da manhã para ir a um baile funk na comunidade Jardim Novo, após passar pela Praça da Cohab. Ela deixou os dois filhos pequenos sozinhos em casa durante o período.
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Por volta das 8h30, ao retornar, a mulher foi informada por vizinhos que a bebê estava imóvel e sem sinais vitais. A criança foi levada rapidamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Magalhães Bastos, mas já chegou sem vida. A principal suspeita da morte é engasgamento.
A mulher foi presa em flagrante pelos policiais militares e civis que atuaram na UPA. Ela responde pelo crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte, cuja pena prevista é de 4 a 12 anos de reclusão.
Segundo o delegado Alexandre Cardoso, titular da 34ª DP, foram feitas diligências para perícia na residência da acusada, além de coleta de depoimentos de vizinhos e familiares.
Na casa da mulher, a polícia constatou que o ambiente apresentava condições insalubres e inadequadas para o cuidado das crianças. Por isso, foi aberto procedimento para apurar possíveis maus-tratos contra o filho de 5 anos.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Juízo competente para as devidas providências legais.
O Conselho Tutelar e a rede de proteção à criança e ao adolescente foram acionados para garantir a segurança e bem-estar dos outros três filhos da mãe. As autoridades acompanham o caso para evitar novos riscos às crianças.
O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro, que ocorre quando um responsável deixa uma pessoa menor de idade ou incapaz sem a devida assistência. Quando esse abandono resulta em morte, a pena pode variar de 4 a 12 anos de prisão.
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