Um projeto apresentado na Câmara de Vereadores do Rio propõe limitar a 10% o número de cargos comissionados na estrutura da prefeitura.

A proposta foi protocolada pelo vereador Rogério Amorim (PL) e estabelece o teto para nomeações em secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da administração direta e indireta do município.

A iniciativa surge após o governador em exercício do estado anunciar medida semelhante para o governo estadual.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é reduzir o número de servidores sem concurso e fortalecer a eficiência da máquina pública.

O texto argumenta que o uso excessivo de cargos comissionados pode comprometer a qualidade da gestão e aumentar gastos com pessoal.

A proposta, no entanto, não inclui servidores efetivos que ocupam funções de confiança, que continuarão fora do limite previsto.

Caso seja aprovada, a prefeitura poderá manter a prática de nomear servidores de carreira para cargos de chefia sem impacto no teto.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.