O prefeito em exercício do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para limitar a ocupação de cargos comissionados por pessoas de fora do quadro efetivo da prefeitura.

A proposta estabelece que esses cargos sejam limitados a até 5% do total de servidores ativos do município. Segundo Cavaliere, atualmente esse percentual está em 3,6%.

O anúncio foi feito após conversa com o governador Ricardo Couto, a quem o prefeito atribuiu inspiração para a iniciativa. Ele destacou o esforço do governo estadual em reorganizar as contas públicas.

De acordo com Cavaliere, a medida busca reforçar a responsabilidade fiscal, melhorar a gestão pública e valorizar os servidores concursados, que compõem a maior parte do funcionalismo municipal.

O prefeito também citou dados sobre a evolução das contas da prefeitura desde 2021, durante a gestão de Eduardo Paes.

Segundo ele, o orçamento municipal passou de R$ 32 bilhões em 2021 para R$ 53 bilhões em 2026. Além disso, a cidade teria registrado investimentos de R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 10,6% da despesa total.

Ainda de acordo com o prefeito em exercício, o município apresenta “endividamento saudável” e cerca de R$ 1 bilhão em caixa no último ano.

A proposta será encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, e ao líder do governo na Casa, Marcio Ribeiro.

A prefeitura espera que o projeto seja analisado e votado com rapidez pelos vereadores.