A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 570/2025, que cria o selo “Carioca Mais Sustentável”. A proposta, de autoria do vereador Marcos Dias, prevê uma certificação para estabelecimentos que adquirirem produtos da agricultura familiar com práticas sustentáveis, agroecológicas ou orgânicas.
“O Rio precisa valorizar quem produz com responsabilidade e quem escolhe consumir de forma consciente”, afirmou Marcos Dias após a aprovação da proposta.
O projeto busca estimular a conexão entre produtores rurais e o comércio urbano, além de incentivar a rastreabilidade dos alimentos e o fortalecimento da economia local. Na prática, mercados, feiras, hortifrutis, bares e restaurantes poderão aderir voluntariamente ao selo mediante comprovação da origem dos produtos.
A medida pode impactar regiões da Zona Oeste, como Santa Cruz e Campo Grande, onde feiras livres e pequenos comércios mantêm relação direta com produtores da capital e da Região Metropolitana.
Pelo texto aprovado, os estabelecimentos precisarão apresentar documentação que comprove a origem dos alimentos, além de atender às normas sanitárias e critérios de rastreabilidade.
A certificação será dividida em três categorias: ouro, prata e bronze. O nível dependerá do percentual de produtos adquiridos dentro dos critérios estabelecidos pela futura regulamentação.
Entre os objetivos da proposta estão o incentivo ao consumo consciente, a valorização da produção agroecológica e o fortalecimento da segurança alimentar. O selo também pretende dar mais visibilidade aos estabelecimentos que adotam práticas sustentáveis.
O projeto prevê ainda a criação de um grupo de trabalho responsável pela regulamentação e implementação da certificação. O grupo deverá contar com participação de órgãos públicos, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil.
Outro ponto previsto no texto é a integração com municípios da Região Metropolitana, reconhecendo o Rio como centro de distribuição e consumo de alimentos produzidos em cidades do entorno.
O selo não substitui certificações obrigatórias nem elimina exigências fiscais e sanitárias já existentes, mas poderá ser usado futuramente como critério de preferência em programas públicos. O projeto foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Poder Executivo.