A Justiça do Rio determinou a devolução dos bens apreendidos do vereador Salvino Oliveira durante uma operação da Polícia Civil realizada em março deste ano. A decisão foi assinada pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa, após o trancamento da investigação que tinha o parlamentar como alvo.
Entre os itens que deverão ser devolvidos estão celulares, notebooks, um pendrive, carregador de telefone e R$ 9 mil apreendidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Segundo a decisão, os objetos não possuem relevância para a investigação e, como o vereador não é mais alvo da apuração, não há motivo para a manutenção das apreensões.
De acordo com a defesa de Salvino Oliveira, os R$ 9 mil recolhidos durante a operação estavam guardados na residência dos avós do parlamentar.
Os advogados afirmam que o valor correspondia a economias mantidas pelo casal ao longo dos anos e que o dinheiro foi apreendido durante uma busca realizada no imóvel dos idosos.
Com a decisão judicial, a quantia também deverá ser devolvida.
Além do dinheiro, a Justiça autorizou a devolução de equipamentos eletrônicos recolhidos tanto na residência do vereador quanto em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
Na decisão, o magistrado destacou que os materiais apreendidos não apresentam utilidade para a continuidade da investigação, já encerrada em relação ao parlamentar.
Outro item analisado pela Justiça foi um veículo Toyota Corolla Cross apreendido durante a operação policial.
Entretanto, ficou comprovado nos autos que o automóvel pertence à empresa Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda., que apresentou documentos demonstrando ser a proprietária do bem.
A empresa também comprovou que o veículo estava apenas alugado ao vereador no momento da operação.
Diante disso, o juiz determinou a restituição do carro à locadora.
Em março deste ano, Salvino Oliveira foi alvo de uma operação conduzida pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD).
Na ocasião, agentes realizaram buscas em endereços ligados ao parlamentar, incluindo sua residência, seu gabinete e imóveis de familiares.
O vereador chegou a ser preso durante a operação, mas foi solto poucos dias depois.
Posteriormente, a Justiça determinou o trancamento da investigação, entendendo que não havia elementos suficientes para justificar a continuidade da apuração criminal.
Após a nova decisão, Salvino Oliveira afirmou que a determinação reforça o entendimento anterior da Justiça sobre a ausência de elementos que justificassem a investigação.
“Primeiro a Justiça trancou a investigação por ausência de justa causa. Agora reconhece que os bens apreendidos não possuem qualquer relevância para o caso e determina a devolução. Entre eles estão até R$ 9 mil pertencentes aos meus avós, fruto de anos de economia de pessoas simples que jamais deveriam ter passado por esse constrangimento”, declarou o vereador.
O magistrado também avaliou pedidos apresentados por familiares do vereador e por outras pessoas que tiveram objetos apreendidos durante a operação.
No entanto, esses requerimentos ainda serão examinados separadamente.
A Justiça determinou que os interessados apresentem documentação capaz de comprovar a propriedade dos bens antes da análise definitiva sobre a devolução dos materiais.