A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 106/2025, que determina a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A medida insere a capital fluminense no grupo de cidades e instituições que utilizam o conceito internacionalmente reconhecido como referência para identificar e combater manifestações de ódio contra o povo judeu.
A aprovação da proposta ocorre em um momento em que o combate à intolerância religiosa e étnica ocupa espaço crescente no debate público em diversas partes do mundo. Defensores da iniciativa afirmam que a adoção da definição da IHRA oferece parâmetros mais claros para o enfrentamento de práticas discriminatórias e para a promoção de políticas de conscientização e respeito à diversidade.
Coautor do projeto, o vereador Marcos Dias esteve entre os parlamentares que defenderam a proposta durante a votação. Em discurso no plenário, ele ressaltou a importância do respeito às diferenças e da construção de uma sociedade em que as garantias e direitos sejam assegurados a todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou crença.
“Temos um tempo na Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, onde o respeito e as garantias precisam ser totalmente plurais”, afirmou Marcos Dias durante a sessão que aprovou a matéria.
O parlamentar também destacou a responsabilidade do Poder Público diante de episódios de intolerância e perseguição enfrentados por diferentes grupos ao longo da história. Para os apoiadores da proposta, a aprovação representa uma sinalização clara de que o Rio de Janeiro não deve tolerar manifestações de ódio ou discriminação contra qualquer segmento da população.
A votação, no entanto, não ocorreu sem debate. Parlamentares contrários ao projeto argumentaram que existem outras definições acadêmicas e institucionais para o antissemitismo, enquanto os defensores da proposta sustentaram que a definição da IHRA é atualmente uma das principais referências internacionais sobre o tema.
Apresentado pelos vereadores Flávio Valle, Marcos Dias e Tânia Bastos, o projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares e reforça a participação do Rio no debate global sobre liberdade religiosa, direitos humanos e combate à intolerância.
Para Marcos Dias, a decisão da Câmara representa mais do que a aprovação de uma norma. Trata-se de uma manifestação institucional em defesa do respeito, da convivência plural e da proteção de comunidades historicamente atingidas por preconceito e discriminação.