Comprar um imóvel na planta é, para muitos cariocas, a realização de um sonho. Mas quando a obra atrasa, esse sonho pode virar um pesadelo. No Rio de Janeiro, onde o mercado imobiliário é intenso e cheio de promessas, os atrasos têm sido cada vez mais comuns — e as consequências vão muito além da frustração.

Até onde vai a paciência? 

A lei permite que a construtora atrase até 180 dias além do prazo previsto em contrato. Passado esse limite, sem uma justificativa convincente, o consumidor tem direito de exigir compensações. E não são poucas: devolução do dinheiro, multa, indenização por aluguel pago enquanto espera, e até reparação por danos morais. 

O que o consumidor pode fazer

• Rescindir o contrato e receber de volta o que pagou.
• Exigir indenização por gastos extras, como aluguel ou juros de financiamento.
• Pedir compensação por danos morais, já que a espera gera estresse e frustração.

Por que isso acontece no Rio?

As construtoras alegam diversos motivos: chuvas fortes, burocracia para conseguir licenças, greves de trabalhadores e até problemas de logística na entrega de materiais. Mas, na prática, o Judiciário tem deixado claro: o risco do negócio é da construtora, não do comprador. 

O recado Final

O atraso de obra não é apenas um problema de logística das Construtoras; é uma quebra de confiança que fragiliza a relação com o consumidor.

Cada mês a mais sem entrega significa famílias pagando aluguel, adiando planos e vivendo incertezas.

Se o mercado imobiliário carioca quer continuar crescendo, precisa respeitar o consumidor, porque o sonho da casa própria não pode ser transformado em dor de cabeça.

Se você está passando por isso, procure um advogado da sua confiança para uma orientação jurídica segura e de qualidade.

Mariana Monteiro
Advogada proprietária do Costa Monteiro Advogados Associados
Colunista do É do Rio